MAPFRE RE Brasil

MAPFRE RE do Brasil Companhia de Resseguros (“MAPFRE RE Brasil” ou “Resseguradora”), presente no Brasil desde 2008, é uma empresa especializada em soluções de resseguro. Caracteriza-se pela fidelidade dos seus clientes, fruto da sua solvência, da qualidade dos seus serviços e de seu interess em estabelecer relações de longa duração, baseadas na confiança e na cooperação.

A MAPFRE RE Brasil tem como compromisso resguardar a sua privacidade e proteger seus dados pessoais. Por isso, buscamos redigir esta política de forma simples e acessível, para que você possa entender como o tratamento de dados pessoais é realizado pela MAPFRE RE Brasil.

2. Por que a MAPFRE RE trata os seus dados?

• Fornecimento de resseguro: Na qualidade de resseguradora, nossos clientes são companhias de seguros (seguradoras), o que, naturalmente não envolve diretamente, o tratamento de informações pessoais. Contudo, a MAPFRE RE Brasil poderá realizar o tratamento dos dados pessoais recebidos de seus clientes (seguradoras), em situações excepcionais, como em casos de pagamento de sinistro ou solicitação de cotação. Ambas as hipóteses envolvem serviços de resseguro e têm como finalidade avaliar, subscrever e fazer pagamentos.

3. Quem faz o tratamento dos seus dados pessoais?

A MAPFRE RE Brasil, como Controladora Conjunta, realizará o tratamento dos dados pessoais recebidos dos nossos clientes (“Seguradoras”), para a prestação dos serviços de resseguro, quando necessário.

4. A MAPFRE RE compartilha meus dados com alguém?

Obrigação Legal ou Regulatória: A MAPFRE RE Brasil poderá ser compelida a divulgar ou compartilhar seus dados pessoais, caso seja exigido por intimação judicial e/ou em função de alguma legislação.

5. Transferência Internacional de Dados

Para que a MAPFRE RE Brasil possa prestar seus serviços, os seus dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, com observância aos mecanismos previstos na LGPD.

6. Quais são seus direitos conforme a LGPD?

Na qualidade de Controladora Conjunta, atuaremos em cooperação com a Seguradora (Controladora Conjunta) para garantir a execução de seus direitos, na forma e limites da legislação. Dessa forma, segue abaixo o resumo de todos os direitos contidos no artigo 18 da Lei 13.709/18 com uma
breve explicação de cada:

• Acesso, confirmação da existência de tratamento e informação sobre o compartilhamento
  Este direito permite que você possa requisitar quais dados pessoais os controladores (controladores conjuntos) possuem sobre você, bem como requerer a confirmação do tratamento que realiza dos seus dados pessoais. Você também tem o direito de receber informações sobre eventuais entidades públicas e privadas com as quais o controlador realiza o uso compartilhado de dados, se houver.
• Correção de dados
  Este direito permite que você possa solicitar a correção dos seus dados pessoais, caso identifique qualquer erro, ou caso eles estejam incompletos ou desatualizados. Contudo, para ser efetivada essa correção, pode ser necessário checar a veracidade dos dados que você fornece para a Seguradora (Controladora Conjunta).
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados
  Este direito permite que você solicite aos controladores a anonimização, bloqueio ou eliminação dos seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) dados pessoais desnecessários; (b) dados pessoais excessivos; ou (c) dados pessoais tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade de dados
  Mediante requisição expressa à Seguradora (Controladora Conjunta), a portabilidade dos seus dados pode ser efetuada para outro fornecedor de serviço ou produto, conforme a capacidade técnica disponível, e observados os segredos comercial e industrial.
• Oposição ao tratamento
  Você também tem o direito de contestar as atividades de tratamento de informações realizadas. Em determinadas situações, a Seguradora (Controladora Conjunta) poderá demonstrar que possui motivos legítimos para continuar a tratar seus dados, os quais se sobrepõem ao direito de oposição, como, por
  exemplo, nas atividades requeridas por legislação.
• Retirar o seu consentimento e saber as consequências de não fornecer consentimento
  Você tem o direito de não fornecer consentimento, nas hipóteses em que são solicitados, ocasião em que será informado sobre as consequências da negativa. Também tem direito de retirar o seu consentimento, a qualquer momento, no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento de informações realizado anteriormente com base nesse consentimento. Se você retirar o seu consentimento, talvez a Seguradora (“Controladora Conjunta”) não possa fornecer determinados serviços.
• Revisão de decisão automatizada
  Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, feito sem a interferência humana, de seus dados pessoais que afetem seus interesses. Ressaltamos que cabe solicitação aos controladores conjuntos (Seguradora e Resseguradora) o atendimento às demandas dos titulares de dados acima, conforme estabelecido na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

7. Por quanto tempo iremos reter seus dados?

A MAPFRE RE Brasil manterá seus dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais são tratadas, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a rescisão contratual ou finalização do contrato de prestação de serviços junto ao controlador conjunto (Seguradora) dos dados pessoais, e quando houver uma determinação legal neste sentido.

8. Como funciona Segurança da Informação na MAPFRE RE Brasil?

A MAPFRE RE Brasil implementa medidas técnicas e organizacionais de segurança para proteger sua privacidade e seus dados pessoais. A MAPFRE RE Brasil também utiliza as melhores práticas de mercado para garantir a segurança da informação.

9. Contato e dúvidas

Você poderá entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais da MAPFRE RE Brasil, Marcelo Alionis, através do e-mail: mapfrerebr.derechosdelosinteresados@mapfre.com

10. Mudanças na Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode passar por atualizações, permitindo estar cada vez mais adequada com as melhores práticas de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Desta forma, a MAPFRE RE Brasil recomenda que você visite periodicamente esta página para tomar conhecimento sobre as suas modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes no presente documento, iremos publicar essa atualização, indicando a data da última atualização, e garantindo que você tenha acesso a nova versão e possa estar ciente dessas alterações.